quarta-feira, 9 de abril de 2008

Projeto de lei proíbe tatuagem e piercing em menores de 16 anos em Santa Catarina.

A deputada Ada De Luca (PMDB) apresentou um projeto de lei (4/2008) que restringe a prática em menores de 18 anos. Segundo a própria deputada:
"Tais procedimentos são equiparados a uma pequena cirurgia, com risco de transmissão de doenças e de danos irreversíveis à saúde. Não podemos deixar nossos jovens expostos, é preciso disciplinar e responsabilizar quem não cumprir a lei"
Caso seja aprovado, o projeto proibirá a colocação de piercings e a realização de tatuagens em jovens com menos de 16 anos, a não ser com autorização judicial.

No caso dos adolescentes com idade entre 16 e 18 anos, os procedimentos só poderão ser feitos na presença dos pais ou responsável, mediante autorização por escrito, com assinatura reconhecida em cartório.

Em Santa Catarina, apenas uma Portaria da Vigilância Sanitária regulamenta a realização destas atividades em menores de 18 anos.


Em entrevista ao FloripaNEWS, a deputada falou mais sobre o assunto:

Floripanews - Por que resolveu apresentar este projeto?

Deputada Ada De Luca - Como mãe e como avó, sempre tive preocupação com estes procedimentos, que são comparados a pequenas cirurgias. Recentemente, recebi uma reclamação do Ministério Público, em Balneário Camboriú, da inexistência de uma lei estadual para disciplinar estas atividades em Santa Catarina. Apenas uma portaria da Vigilância Sanitária estadual regulamenta a colocação de piercings e a realização de tatuagens. Não sou contra, apenas quero regulamentar a prática e preservar nossos adolescentes de danos futuros por conta de uma euforia da idade. A tatuagem, por exemplo, é definitiva e só pode ser retirada com tratamentos caros e demorados. O piercing, dependendo do local, também pode deixar marcas para o resto da vida.

Floripanews - A senhora acha que, se aprovado, será cumprido?

Deputada Ada De Luca - Com certeza, até porque muitos pais apóiam a iniciativa e vão denunciar os procedimentos irregulares. Acredito que os proprietários dos estabelecimentos que colocam piercings e fazem tatuagens cumprirão o que está previsto na lei. É uma questão de responsabilidade e eles, certamente, não querem pagar multas e nem enfrentar um processo judicial.

Floripanews - Que tipo de fiscalização deve ser realizada?

Deputada Ada De Luca - A fiscalização será feita pela vigilância sanitária de cada município. A multa por procedimento irregular é de 2 mil reais. Os recursos serão revertidos para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) para serem investidos em ações que beneficiem crianças e adolescentes da comunidade.

Floripanews - Há previsão de votação?

Deputada Ada De Luca - O projeto está em discussão nas Comissões da Assembléia Legislativa.

Floripanews - Quais os benefícios da proibição?

Deputada Ada De Luca - Antes de tudo, a preservação dos nossos adolescentes de danos futuros, de problemas de infecção, de limitações de emprego, por conta de modismo ou euforia da idade. Além do mais, é comum os pais não permitirem que os filhos adolescentes façam tatuagem ou coloquem piercing mas, como não existe nenhuma lei que proíba, os filhos acabam fazendo mesmo assim. O que é bastante preocupante.

Bom, na minha opinião ela acertou em cheio nesse projeto! Menores de 16 anos não tem a menor responsabilidade para arcar com os cuidados diários que um piercing acarreta, e muito menos uma personalidade formada para escolher um desenho que ficará estampado em seu corpo pelo resto da vida.
Ao mesmo tempo, também acho errado privar os pais de educar seus filhos, impondo limites e mostrando a eles o que é certo e errado.

Os pais devem ter a opção de dividir essa responsabilidade com os filhos, pois nessa fase da vida (adolescência), proibir as vezes não é a maneira mais correta de se mostrar o que é ou não correto. Dessa maneira os pais evitarão também que seus filhos façam esses procedimentos em locais não qualificados, sem a menor técnica, assepsia e higiene.

E vocês, o que acham a respeito? Os comentários estão aí pra isso... Prometo que não vão cair os dedos :)

Fonte: FloripaNEWS. Foto: Eduardo Mendes Fotografias.

12 comentários:

  1. Concordo contigo. Em todos os aspectos.

    Mas não é bem a idade que determina a formação de uma personalidade. Existe um conhecido meu que tem quase 30 e ainda depende dos pais, acorda tarde só pra almoçar, etc.
    A personalidade dele é muito menos desenvolvida que muitos jovens de 16 anos.

    Eu baixaria a proibição para menores de 14 e os menores de 18 só poderiam com autorização do pai ou responsável.

    Agora a "assinatura reconhecida em cartório" é meio que pedir demais, né? Ta certo que nenhum documento tem valor legal sem ela e que isto não vai ser seguido na prática, mas já que nao é pra ser seguido, então pra que colocar isso na lei?

    Mudando de assunto, ô Depiné, tu ministra cursos de piercing? Qto custa em qtas horas?

    Abraço

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  2. Olá!

    Olha, não ministro cursos não... Acho que não é uma boa maneira de se aprender, até pq fica impossível passar todo conhecimento. Algo mais personalizado, talvez até role no futuro!

    Abração...

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  3. Porra, tem umas coisas que não dá pra deixar de comentar. E comentar, no meu caso, é quase escrever um livro!
    Lá vai: é mais um daqueles projetos inúteis que só servem para abarrotar mais ainda as mesas dos nossos queridos e atarefados juízes!!!
    Pensa no absurdo: exigir autorização judicial para a colocação de piercings em menores de 16 anos! Vamos analisar 2 aspectos:
    - Primeiro: do jeito que a justiça é "ágil", até que a autorização saia, o indivíduo já terá completado 18 anos e não precisará mais dela;
    - Segundo: pode ser que esses pedidos sejam tratados com preferência sobre os demais casos e processos, fazendo com que as pessoas que têm causas na justiça tenham seus processos protelados, tendo que aguardar mais tempo do que de costume (o que já não é pouco) para terem suas ações despachadas, uma vez que os meritíssimos estarão ocupados expedindo tais autorizações.
    E não pára por aí: QUANDO ALGUÉM QUER FAZER ALGUMA COISA, DÁ UM JEITO E FAZ. Em se tratando de adolescentes, então, é pior ainda: a "determinação" deles costuma ser bem maior! Cassete, se os pais já não gostam muito da idéia de que os filhos coloquem piercings ou façam tatuagens, vc acha que irão perder tempo indo até o fórum ou até o cartório para obter ou emitir as malditas autorizações? Imagina a cena. O adolescente chega pro pai e pergunta: "Papai, tô a fim de colocar um PA. Será que o Sr. podia ir lá no fórum e falar com o juiz pra ele dar uma facilitada?"
    Eu penso que é mais um projeto inútil que vai facilitar a atuação dos oportunistas que, diga-se de passagem, não costumam dar muita importância às leis. Se vc, que trabalha com tudo certinho, asseado e com "conhecimento de causa" vai obeceder a lei e despachar o menor, pode estar certo de que o menor não vai desistir. Vai procurar o fulano da esquina que vai jogar uma do tipo: "Bom, furar menor é proibido, mas em defesa da cultura underground eu até posso fazer. O preço normal é 10 "reau" com a jóia incluída, mas como eu tô correndo risco, vou te cobrar 30...", e o coitadinho vai aceitar se furar pelo método do alfinete e rolha, colocando uma linda "jóia" de latão para, quem sabe, dar entrada num pronto socorro três dias depois com suspeita de tétano!...

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  4. Nossa, até que enfim um comentário inteligente! Tipo, tento ser imparcial e não manifestar tanto a minha opinião pessoal, porém concordo completamente com seu comentário!
    Bem que vc poderia escrever uns artigo pra colocar aqui heim ;)

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  5. eita que me chamou de burro por tabela.

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  6. Ok, me expressei mal... Quis dizer comentários, tanto o seu como o outro também!
    É difícil alguém comentar, e essa postagem rendeu comentários inteligentes...
    ;)

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  7. Senhores Parlamentares trabalho nessa art de tatuagem a mais de 30 anos e piercings a 15 anos , Essa lei de que só pode fazer tatuagem e piercings em maior de 18 anos é inadmissível.
    Esclarecimento: Depois que essa lei foi aprovada nos que trabalhamos conforme as leis aprovadas não fazemos em menores. Mas os menores de 18 anos estão fazendo tatuagem e piercings em locais clandestinos e o pior estão contraindo vários tipos de doenças como: Hepatite( C ) ( HIV ) ( Infecções generalizadas.
    Pergunto: aos Ser, Parlamentares valeu a pena decretar essa lei proibindo nos profissionais e deixando que nossas crianças se exponham aos clandestinos.
    Lembrando que Hepatite ( C ) não tem Sintomas, Não tem Cura ( MATA ). Vocês sabiam que no Brasil a (6 milhões de pessoas contaminadas pela Hepatite ( C ).)
    Antes de fazerem uma lei Proibindo a pratica de tatuagem em menores de 18 anos vocês deveriam pesquisar antes de fazer esses projetos de leis no Pais.
    O Senhor Dep. Campos Machado foi o autor dessa lei, e foi aprovada por vocês Parlamentares.
    É fácil fazer as leis isso é bom.
    Mas quanto não tem Fiscalizações para coibir os Clandestinos como fica nossas Crianças.
    Reflitam: nessa grande Cagada que fizeram com essa tal lei do Ser: DP Campos Machado
    Pergunto e se fosse um filho seu que fosse em um profissional qualificado e esse profissional. Não fizesse a tauagem ou o piercing em seu filho e o seu filho fosse em um picareta qualquer e fizesse a tattoo ou o piercing e pega-se algumas dessas doenças o que aconteceria.
    Não é mais conivente que o profissional faça com a autorização dos pais?
    Acho que também seria mais correto se legaliza-se a profissão de tatuador e body Piercings , porque ai sim se tornaria crime fazer tatuagem e piercings e acabaria com os clandestinos em curto prazo.
    E Com certeza teria menos gastos consideráveis nos hospitais públicos devido as doenças ocorridas pega tatuagem e piercings.

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